segunda-feira, 23 de abril de 2012

VERBA PARA O ARACI NORTE

Ter&ccedila-Feira, 27/03/2012
Ter&ccedila-Feira, 27/03/2012

Governo da Bahia e União firmam convênio para construção de sistemas de abastecimento de água


Governo da Bahia e União firmam convênio para
construção de  sistemas de abastecimento de água
O Governo da Bahia e o Ministério da Integração Nacional assinaram no último dia 26 de março, em solenidade  na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, três novos convênios, que superam R$ 200 milhões, para reforçar o enfrentamento da seca no semiárido baiano. O primeiro emergencial, destina-se R$ 10 milhões para apoiar os 158 municípios que tiveram decretado estado de emergência. A maior parte dos recursos ( R$ 168 milhões)  será utilizada, por meio do Programa Brasil  Sem Miséria, na construção de 1.240 sistemas simplificados de abastecimento de água até o final de 2013.
Os serviços serão executados pela Companhia de Engenharia Ambiental  e Recursos Hídricos  da Bahia (Cerb). Dos  R$ 168 milhões, R$ 71 milhões já foram  empenhados pelo Ministério da Integração Nacional. Os primeiros 496 sistemas serão entregues  até o final deste ano, beneficiando cerca de 20 mil pessoas  e os demais ficarão prontos em 2013.
O governador  Jaques Wagner informou ainda que está fazendo um esforço grande para acelerar a instalação de poços perfurados, que vão garantir água, principalmente, para o consumo humano e que esses projetos fazem parte do programa estadual Água para Todos, que, inclusive, inspirou programa nacional com o mesmo nome implantado pela presidente da República, Dilma Rousseff. “Com o nosso programa já levamos água de qualidade para mais de quatro milhões e meio de baianos”.
Ele informou ainda  que  está pagando R$ 40 milhões a 67 mil famílias que tiveram a produção frustrada nas duas safras anteriores. Ele diz que o governo não tem descuidado do problema das obras estruturantes como a construção das grandes adutoras. Explica que o ministro Fernando Bezerra garantiu ter empenhado o dinheiro para as obras de construção da barragem do Rio Pardo, “que vai perenizar e tranquilizar o abastecimento de água em Vitória da Conquista”.
 “Estamos tratando também a Adutora de Pedras Altas, de Ponto Alto, para ampliar o abastecimento mais seguro a diversos municípios, beneficiando várias regiões, inclusive a agricultura familiar, que ainda perdeu plantações devido à seca”.

Fonte: Secom
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GOVERNO DA BAHIA COLOCA PROPOSTAS DO PT DE SANTA LUZ NA PAUTA

  

Rui Costa vai a Valente participar de encontro com petistas da região.

O Secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Rui Costa, esteve em Valente na tarde deste sábado(14) para participar de um encontro com diversos aliados que representam o partido em alguns dos municípios vizinhos. O encontro aconteceu na Casa da Cultura – Casa Brasil por volta das 15h e contou com a presença de varias lideranças municipais, que aderiram aos moldes do PT nos últimos meses para participar do processo eleitoral na sucessão dos gestores municipais que acontecerá no segundo semestre deste ano.
Havia também na platéia, representates de outras siglas partidárias que compõem a base do governo estadual.
A seca que assola a região e vem sendo considerada a de mais impacto dos ultimos 40 anos foi um dos assuntos tratados no encontro que contou com pouco mais de 200 pessoas que se aglomeraram na sala da recepção do local do evento. Um outro ponto apresentado e sendo e de maior interesse é a forma que o PT estaria atuando no processo eleitoral para eleger novos prefeitos e vereadores nos municípios sisaleiros. Rui foi pressionado por Rômulo Monteiro – presidente do PSB em Valente a esclarecer se o governador iria estar presente na campanha eleitoral ou estaria omisso e “em cima do muro” beneficiando outros candidatos oposicionistas ao PT.
O Secretário Estadual respondeu que o estado age de forma republicana com os gestores municipais e que os militantes aliados devem fazer um trabalho de convencimento popular pois o governo está para o povo e não para o gestor.
O chefe da Casa Civil frisou os critérios que serão usados pelo governador para visitar os municípios no período eleitoral deste ano. Só marcará presença no palanque dos candidatos que o apoiaram em 2010, considerando que se a disputa municipal for entre dois candidatos que acreditaram em sua candidatura ele ficará neutro.
Rui apresentou duas situações na região onde o governo esta traçando um plano de ação. Em Santaluz, único município da região onde ele foi derrotado, o partido irá apoiar a candidatura petista e em São domingos, onde houve uma inversão de partidos e atualmente o dos trabalhadores está representando pelo candidato que outrora era do PMDB.
No processo de Valente, o representante do governo declarou apoio à candidatura de Ismael Ferreira, porem não foi bem transparente sobre a participação macissa do chefe do estado. Considera-se que o oposicionista ao candidato é pertencente ao Progressista, também aliado à base do governo.
Fonte: Sisal News

PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS É O CARRO CHEFE DO GOVERNO DA BAHIA NO COMBATE A SECA.”  DIZ RUI COSTA
Com a presença de representantes do PT de santa luz : Zé Hamilton , Dr. Tiel da EBDA, Dr. Renatinho,  Roquinho do Roze, Roberto do povoado de Miranda, Pulo Abreu, Carlito e Justino do Morro, Juntamente com os aliados Jaziel do PSB, Vereador Miraldo sena do PDT .
O evento teve varias noticias de projetos importantes para o município de Santa Luz, pára o enfrentamento da seca.
As ações da água para todos  na Bahia estão em ritmo acelerado e o governo aposta nessas linhas de investimentos para aliviar o sofrimento da população do semi- árido baiano. Aqui na região do sisal a DUTORA DE PEDRA SALTA – CAPIM GROSSO que irá substituir a de são Jose, cujo vem abastecendo algum municípios com água de alto teor e sal, onde a organização mundial de saúde recomenda um índice de salidade normal na águia até 0,5 e esta que vem abastecendo o municípios de Valente e outros vizinhos possuem 1,5. As localidades de Santa Luz como: PEREIRA, SISALANDIA, ALGODOES E BOI VELHO, serão beneficiadas até o mês de JUNHO , coma antecipação de um mês na conclusão da obra. Para funcionar e assim resolver a problemática.
Na ultima sexta feira a casa civil se reuniram com o presidente da Coelba para pedir agilidade no reforço do sistema elétrico no que tange a essas obras, cujo vem contando dificuldades na região com baixa carga e o sistema defasado.
PROJETO TUCANO
Com a perfuração de poços  com 400 m de profundidade no aqüífero de tucano o sistema visa atender os municípios da região nordeste no entorno de tucano. A primeira etapa será inaugurada na primeira quinzena de maio e faz parte de um investimentos no total de 100 milhões de reais oriundos da parceria do governo do estado da Bahia e o PAC2 da presidenta DILMA. Ao final o sistema chegará ao investimento total de 600 milhões , que será executado em etapas.
ARACI NORTE
  
Pensando em manter o rio itapicurú  com água pro ano todo o governo do estado já trabalha com a demanda no ministério da integração nacional para fazer o ligamento de  vias transposição do maior rio que corta o estado. E por fim atender os municípios que se servem do rio itapicurú desde JACOBINA a PAULO AFONSO integrando o sistema de abastecimento da embasa desas cidades para não deixar que a embasa encontre dificuldades no fornecimento do liquido precioso na torneira das zonas urbanas.
É um sistema de abastecimento de água projetado e pronto já na pauta do PPA do governo da Bahia e aguardando para esse mês de maio a liberação de recursos do ministério da integração nacional, cujo faz parte de um pacote de 18 milhões de reais  que o governo da Bahia receberá como contra partida para investir em vários sistemas de água e no enfrentamento da seca neste ano de 2012. A previsão de conclusão era pra 2014, mas de ante da seca que assola os municípios de ARACI e SANTA LUZ nas zona rural, o governador Vagner esta atencipando a previsão e conclusão para 2013.
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANSISCO PARA O RIO ITAPICURÚ
Pensando em manter o rio itapicurú  com água pro ano todo o governo do estado já trabalha com a demanda no ministério da integração nacional para fazer o ligamento de  vias transposição do maior rio que corta o estado. E por fim atender os municípios que se servem do rio itapicurú desde JACOBINA a PAULO AFONSO integrando o sistema de abastecimento da embasa desas cidades para não deixar que a embasa encontre dificuldades no fornecimento do liquido precioso na torneira das zonas urbanas.
No total de investimentos no primeiro convenio do ministério da integração nacional com o governo da Bahia para ações emergenciais e enfrentamento da seca semana passada em FEIRA DE SANYANA, foram disponibilizadas 31milhoes para: operação carro pipa, distribuição de sestas básicas, limpezas de aguadas, restauração de poços artesianos, sistemas simplificados de abastecimentos de águas e outros, que deverão chegar a 60% dos municípios baianos até  a segunda quinzena de abril.
A sociedade civil de santa luz, liderada pelo sindicalista ZÉ HAMILTON, não tem se poupado em medir esforços para buscar essas ações para o município, seja no território do sisal por meio do CODS e com o sisal como também junto ao governo Vagner. Prova disso, foi os sistemas de água que já estão em funcionamento em QUICHABA, MUCAMBINHO E ESCORREGA


 

http://glo.bo/HT4NsQ

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quarta-feira, 28 de março de 2012

NA BAHIA LEI ANTE BAIXARIA PROÍBE RECURSOS PUBLICO PARA FESTAS COM MUSICAS QUE DENIGREM AS MULHERES

Você concorda com a aprovação da Lei Antibaixaria?

postado por Cidadão Repórter @ 9:11 AM
28 de março de 2012
Deputados comemoram aprovação da Lei - Foto: Lúcio Távora | Ag. A TARDE
Com 43 votos a favor e nove contra, a Lei Antibaixaria, projeto da deputada Luiza Maia (PT), foi aprovado na noite desta terça-feira, 27. Se o governador Jaques Wagner sancionar a Lei, o Estado não poderá destinar “recursos públicos para contratação de artistas que, no objeto do contrato de show, apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento”.
A lei obriga que o contrato tenha uma clausula de cumprimento. Se a banda não cumprir, vai pagar uma multa no valor de 50% do valor do cachê previsto no contrato. É importante salientar que a lei não proíbe a veiculação das músicas que depreciem a mulher nas rádios ou em qualquer outro local. O que está proibido é o uso de recursos públicos na contratação de bandas que cantem este tipo de música.
Agora, o Cidadão Repórter quer saber a sua opinião: você concorda com a aprovação da Lei Antibaixaria? Comente 

O ENFRENTAMENTO DA SECA NA BAHIA

Mais de 150 prefeitos baianos se reunem para pedir ao governo estadual e federal ajuda para combater a seca

O encontro aconteceu no auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães na manhã desta segunda-feira.

O Encontro foi articulado pela UPB, mas aconteceu no auditório da Fundação Luiz Eduardo
Na manhã desta segunda-feira (26), uma comitiva de prefeitos acompanhou o prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) até a sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães para um encontro com o governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. No encontro Luiz Caetano entregou um documento ao ministro relatando as dificuldades dos municípios afetados pela seca e medidas imediatas e estruturantes para combater este mal que assolado o povo baiano todos os anos.
“Até o momento 158 municípios já tiveram sua situação de emergência reconhecida pelo governo do estado e 68 pela União. O ministro, assim como eu, nasceu na região da seca. Por isso peço que atenda nossas reivindicações principalmente com medidas estruturantes que combatam a seca antes dela chegar. Na UPB fizemos um núcleo de prefeitos para atuar junto ao governo do estado no estudo e aplicação dessas medidas. O importante é voltarmos para nossos municípios com boas notícias”, afirmou Caetano.
No ofício estão relatadas as principais necessidades apontadas pelos gestores durante reunião realizada na sede da UPB no último dia 20/03. Disponibilidade de carros pipa com celeridade, recursos financeiros emergenciais para suprimento de água, ampliação dos convênios para cisternas, cestas básicas, liberação dos seguros safra, disponibilizar máquinas retroescavadeiras para limpeza de aguadas e ampliação de açudes e barragens e priorizar os municípios com estiagem no Programa Água para Todos, são algumas das principais necessidades apontadas nas reivindicações dos prefeitos.
Solidário ao povo do semiárido baiano, cerca de 47% da população do estado que sofre com a seca, o que coloca a Bahia como o estado nordestino com maior concentração populacional e territorial dentro da área atingida pelas secas do Nordeste, o ministro garante que a presidenta Dilma Rousseff está atenta aos clamores da Bahia.
“Fui prefeito durante 10 anos e sei como vocês devem estar se sentindo com o povo batendo em suas portas pedindo água e vocês sem ter como atender por falta de recursos e estrutura. Por isso estamos concluindo a adutora do algodão e estamos em fase de implantação da adutora do feijão. Sobre a situação dos carros-pipas nós reconhecemos que é deficitária, por isso estamos formas de melhorar esse trabalho”, garantiu o ministro.
Fernando Bezerra ainda revelou que, “estamos articulando com a bancada dos senadores e deputados federais baianos para aprovar um projeto que permita renegociar as dívidas dos agricultores e pecuaristas atingidos pela seca”.
Em seu pronunciamento, o governador Jaques Wagner informou que já está empenhado junto ao Ministério os recursos para construção da barragem do Rio Pardo na região de Vitória da Conquista, assim como destacou a importância da valorização do programa de interligação de bacias, garantindo água para todo o estado.
O governador destacou que em virtude da seca a economia baiana está sofrendo, derrubando o preço de vários produtos como o café e o boi gordo que tem sua arroba vendida 20% abaixo do valor de mercado.
Wagner ainda salientou que, “obras e recursos emergenciais não resolvem nossa vida, pois esse dinheiro acaba e a seca continua. Precisamos trabalhar de forma estruturante. Temos que ser rigorosos com o uso desses recursos federais, pois durante muito tempo a Bahia ficou conhecida como a fábrica da seca. Senão voltaremos a ser taxados assim, como se estivéssemos inventando seca para receber recursos”.
Além de garantir o repasse de R$ 10 milhões para atender os municípios em situação de emergência, sendo R$ 6,5 milhões para obtenção de água e R$ 3,5 para compra de cestas básicas, o ministro Fernando Bezerra também assinou com o governador Jaques Wagner o convênio para a construção de 1.240 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado em 2012 e 2013, totalizando R$ 167,38 milhões, e o acordo de cooperação técnica para implementação do eixo Inclusão Produtiva do Plano Brasil sem Miséria, visando a estruturação e dinamização de Arranjos Produtivos Locais (APLs) inseridos nas Rotas de Integração Nacional.
O acordo envolve recursos de R$ 71,3 milhões, dos quais cerca de R$ 24 milhões serão repassados pelo Ministério, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional. O governo baiano arcará com o restante dos investimentos, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional. Serão beneficiadas as cadeias produtivas de ovinocaprinocultura de leite e de corte (Rota do Cordeiro), da fruticultura (Rota da Fruta) e apicultura (Rota do Mel), além de iniciativas de economia criativa.
Além de secretários estaduais de governo, deputados federais e estaduais, senadores, e mais de 150 prefeitos, estiveram presentes ao encontro acompanhando o presidente da UPB, Luiz Caetano, a vice institucional Maria Quitéria, os tesoureiros José Ricardo e Eduardo Vasconcellos, e presidentes de associações e consórcios municipais.