ATENÇÃO PREFEITOS

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Publicada em 11 de Agosto de 2011 ás 14:47 Saúde na Escola: municípios têm prazo até 30 de setembro para aderir ao plano Programa já atende 1.253 municípios Objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino A portaria interministerial nº 1.910, dos ministérios da Educação e da Saúde, define prazos para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no exercício 2011/2012. O programa já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do Programa Saúde na Escola. Outros 1.559 municípios que passaram a se enquadrar nos critérios para adesão ao plano devem se inscrever até 30 de setembro. Podem aderir os municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes saúde da família, ou que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE. O programa Saúde na Escola visa integrar e articular educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino. A partir do exercício 2011/2012, o repasse de recursos será modificado. Os municípios receberão na assinatura do termo de compromisso 70% do valor a que têm direito, e o restante será repassado quando 70% das metas pactuadas forem atingidas. Os municípios participantes podem aderir ao programa Saúde na Escola pela página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação. Ascom Sec. de Educação Profissional e Tecnológica Enviar para um amigo Topo da Página Imprimir Matéria

SE LIGA PREFEITOS

Notícias Publicada em 11 de Agosto de 2011 ás 14:47 Saúde na Escola: municípios têm prazo até 30 de setembro para aderir ao plano Programa já atende 1.253 municípios Objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino A portaria interministerial nº 1.910, dos ministérios da Educação e da Saúde, define prazos para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no exercício 2011/2012. O programa já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do Programa Saúde na Escola. Outros 1.559 municípios que passaram a se enquadrar nos critérios para adesão ao plano devem se inscrever até 30 de setembro. Podem aderir os municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes saúde da família, ou que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE. O programa Saúde na Escola visa integrar e articular educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino. A partir do exercício 2011/2012, o repasse de recursos será modificado. Os municípios receberão na assinatura do termo de compromisso 70% do valor a que têm direito, e o restante será repassado quando 70% das metas pactuadas forem atingidas. Os municípios participantes podem aderir ao programa Saúde na Escola pela página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação. Ascom Sec. de Educação Profissional e Tecnológica

ARTICULAÇÃO PELOS ESTADOS PARA CONQUISTAR PISO NACIONAL

CNM ALEGA QUE O PISO SALARIAL NACIONAL PODERÁ QUEBRAR OS PSF!

08/08

O primeiro Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado aconteceu na última quinta-feira em Goiânia - GO, e com a presença de todos os parlamentares Goianos, o Dep. Raimundo Gomes de Matos do PSDB/CE e os representantes dos Gestores Estaduais e Municipais, a categoria travou um grande debate sobre o financiamento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!

LA VEM BRONCA PELOS MUNICIPALISTAS

O Técnico da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Denilson Magalhães, em debate com a presidente da Conacs e da Fegacs , Ruth Brilhante, afirmou que muitos prefeitos já estão fechando os PSF por causa da possibilidade da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE . Esse posicionamento foi refutado com muita revolta pela platéia que chegou a vaiá-lo e com muita propriedade, a Presidente da CONACS e da FEGACS retrucou o representante da CNM dizendo que: “ Exigimos mais respeito ... não são os Agentes de Saúde que estão quebrando as prefeituras... os senhores prefeitos sabem disso! Nós estamos dando lucro para o PSF, através de nós as prefeituras recebem muito dinheiro e o que seria para gastar conosco vocês ficam pagando salários enormes a médicos que nem cumprem as 8h nos PSF! Aqui em nosso Estado, tem prefeitura pagando até R$ 20.000,00 para um médico de PSF, e sem falar dos desvios de recursos que todos os dias assistimos notícias na Televisão!”

A Assessora Jurídica da FEGACS Dra. Elane Alves de Almeida, em sua fala apresentou a proposta da CONACS ressaltando que o Estado de Goiás é atualmente um dos poucos que repassa a contrapartida Estadual para os Municípios, segundo ela, “ Governo de Goiás faz hoje o repasse de 25% de contrapartida Estadual, ou seja, 25% do valor repassado pela União aos Municípios sobre os programas PSF, Saúde Bucal e ACS. Nessa conta, cada município goiano hoje tem o direito de receber da União o valor de R$ 750,00 e do Estado de Goiás o valor de R$ 187,50, perfazendo um total de R$ 937,50.”

Ainda segundo informações da Federação Goiana dos ACS e ACE, a média salarial dos ACS e ACE em Goiás é de 750,00 (Salário bruto), o que facilmente nos leva a conclusão que de fato os Municípios Goianos não terão nenhuma dificuldade financeira em fazer a implantação escalonada do Piso Salarial Nacional conforme proposta da CONACS.

O próximo SEMINÁRIO será Fortaleza-CE, e desde já convocamos todos os ACS e ACE a se fazerem presentes no evento, a partir da 9:00h na Assembléia Legislativa do Estado, levando faixas e cartazes pedindo identificado o município e as entidades  que estão apoiando o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

VEJA ABAIXO A AGENDA DOS DEMAIS SEMINÁRIOS JÁ CONFIRMADOS

12/08 – Fortaleza/CE - Assembléia Legislativa do Estado às 09:00 – Coordenação Geral Dep. Federal Raimundo Gomes de Matos – Apoio : Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará

18/08 – Salvador/BA – Assembleia Legislativa do Estado – Coordenação Geral Dep. Amauri Teixeira e Alice Portugal – Apoio : FEBACS - Federação Bahiana dos ACS e ACE

19/08 – Campo Grande/MS - Local: Auditorio Uniderp - Bloco 5, Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto Campo Grande – MS, Horario:  13h30min, Coordenador Geral Dep. Federal Geraldo Resende PMDB/MS Apoio:Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande-MS – SISEM Contato: Marcos Tabosa (67) 92027750.

26/08 – São Luiz do Maranhão – Local  Multercenter Sebrai - Horário a partir das 09:00h, Coordenador Geral Dep. Federal Domingos Dutra PT/MA Apoio: Federação Maranhense dos ACS

29/08 – Aracajú-SE – Local Assembléia Legislativa do Estado – Horário ainda a confirmar, Coordenação Geral Dep. Federal Andre Moura, Apoio: Federação Sergipana dos ACS.